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  Secretarias Municipais

Endereço: Rua Luiz Obermuller Filho nº 85 Complemento:

Bairro: Centro Cidade: Laranja da Terra - ES - 29615-000

Telefone: (27)3736-1299 Fax:

E-mail: gabinetedoprefeito@laranjadaterra.es.gov.br

A estrutura do Gabinete do Prefeito leva em conta a necessidade de assessorar o chefe do Executivo municipal no planejamento, execução, avaliação e aprimoramento de programas, ações e políticas da administração municipal, que tem a Gestão Compartilhada como uma de suas principais marcas.

A ligação entre o Gabinete e o cidadão se dá principalmente por meio de comunicação direta, que mantém um canal de diálogo  com a comunidade. O Gabinete também é responsável por registrar o expediente oficial do prefeito e as Leis, Decretos, Portarias, editais e ofícios expedidos pela Prefeitura.

 


 

Atribuições:

A Procuradoria Geral, tendo como âmbito de ação, o assessoramento ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Município como um todo, nas ações de interesse público, em seus diversos setores e aspectos jurídicos. A Procuradoria Geral do Município atuará norteada pelos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, impessoalidade, eficiência, e todos os demais princípios impostos à administração Pública.

Procurador Geral: Gabriel Armani Jaske

Telefone: (27) 3736-1321

E-mail: procuradoria@laranjadaterra.es.gov.br

Endereço: Rua Luiz Obermuller Filho, 85, Centro, Laranja da Terra/ES, CEP: 29.615-000

Horário de Funcionamento: 07:00h às 13:00h

Endereço: Rua Luiz Obermuller Filho nº 85 Complemento:

Bairro: Cidade: Laranja da Terra - -

Telefone: (27)3736-1007 Fax:

E-mail:

 

A Secretaria Municipal de Administração  tem a missão geral de planejar, coordenar, normatizar e executar os sistemas de administração da Prefeitura de Laranja da Terra.

É responsável por fazer recrutamento e seleção, treinamento, pagamento e controle funcional e financeiro de pessoal; modernização da estrutura organizacional e dos métodos de trabalho; racionalização do uso de bens e equipamentos da administração municipal; controle do material permanente e de consumo; manutenção do transporte oficial, entre outras atribuições. 

 

 

Endereço: Rua Luiz Obermuller Filho nº 85 Complemento:

Bairro: Centro Cidade: Laranja da Terra - ES - 29615-000

Telefone: (27)3736-1321 Fax:

E-mail:

 

A Secretaria Municipal de Agricultura  tem como função coordenar a política agrícula do Município de Laranja da Terra, prestando assistência e apoio a produtores rurais; contolar , coordenar e gerir o sistema de abstecimento e segurança alimentar; realizar a vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios e empresas comerciais de gêneros alimentares ; coordenar , fomentar  e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios; criar, manter  e  conservar  unidades, equipamentos e instalações para apoio e desenvolvimento da política agropecuária, agorindustrial e de abastecimento; apoiar, planejar, coordenar e excutar programas de capacitação de agricultores e trabalhadores rurais, por meio do Centro Tecnológico da Agricultura Familiar; disponibilizar dados e informações de interesse público, no âmbito  das atividades executadas pela Secretaria.

 

 

IDENTIFICAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS

Endereço: AV Pedro Mercandeli Nº 46  Complemento: Próximo a Prefeitura Municipal

Bairro: Centro Cidade: Laranja da Terra - ES - 29615-000

Telefone: (27)3736-1377 Horário de funcionamento: 07:00 às 13:00

E-mail: assistenciasocial@laranjadaterra.es.gov.br

Rede Sociais:

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A Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS  é responsável pela garantia da proteção social a quem dela precisar e pela promoção da cidadania. A Secretaria desenvolve programas, serviços, benefícios, projetos e ações de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, voltados para diferentes públicos: crianças e adolescentes, vítimas de violência e maus-tratos, idosos, pessoas com deficiência e população de rua.

 

                                                                                 UNIDADES PÚBLICAS SOCIOASSITÊNCIAIS

Centro de Referêrencia da Assistência Social-CRAS                                       Centro de Referência Especializado da Assistência Social-CREAS

          

Endereço: Av. Germano Stabenow, s/nº,Niterói,                                                 Endereço: Rua Atilio Paine,s/nº, Bela Vista, Laranja da Terra/ES.

Tel: (27) 3736-1076   Horário de Funcionamento: 07:00 às 16:00                      Tel: (27) 37361243  Horário de Funcionamento: 07:00 às 13:00 

(27) 99608-9505


                                                                            SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E PROGRAMAS OFERTADOS: 

Em consonância com as diretrizes da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução nº. 109, de 11/12/2009), a SEMAS oferece os seguintes Serviços, Benefícios e Programas:

  • No nível da Proteção Social Básica

a) Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF

O PAIF  é  ofertado no CRAS, e desenvolve o Trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva da família, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover o acesso e usufruto aos direitos e contribuir para a melhoria da qualidade de vida.

b) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV

O SCFV é um serviço da Proteção Social Básica do SUAS que é ofertado de forma complementar ao trabalho social com famílias realizado por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI). O Serviço realiza atendimentos em grupo. São atividades artísticas, culturais, de lazer e esportivas, dentre outras, de acordo com a idade dos usuários. É uma forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais, coletivas e familiares.

c) Benefícios Eventuais

São Provisões, de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.

d) Benefício de Prestação Continuada – BPC

Benefício não contributivo de um (01) salário mínimo mensal às pessoas idosas com 65 anos ou mais e às pessoas com deficiência que comprovem renda per capita familiar inferior a ¼ do salário mínimo e que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.

e) Programa Bolsa Família – PBF

Programa de transferência condicionada de renda, que beneficia famílias pobres e extremamente pobres inscritas no CADÚNICO. Para receber o benefício a família deve cumprir as condicionalidades da frequência escolar dos filhos (crianças, adolescentes e jovens de 16 a 17 anos), do acompanhamento da saúde das crianças de até 07 anos e de mulheres de 14 a 44 anos.

f) Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CADÚNICO

Cadastro que reúne informações socioeconômicas das famílias brasileiras de baixa renda – aquelas com renda mensal de até meio salário per capta, proporcionando ao governo o conhecimento das reais condições de vida da população e a seleção das famílias para a sua inserção em programas sociais. O serviço também inscreve famílias que tem renda mensal total de até três (03) salários mínimos, com o objetivo de atender a outros programas sociais, como o “Minha Casa, Minha Vida”.

  •   No Nivel da Proteção Social Especial

A Proteção Social Especial, organizada e ofertada no CREAS, destina-se a famílias e indivíduos que vivenciam situações de violação de direitos, com vínculos familiares e comunitários extremamente fragilizados por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, entre outros aspectos.

No município são ofertados os seguintes serviços nesse nível de complexidade:

a) Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI).

O PAEFI é o serviço de acompanhamento à famílias em situação de violação de direitos, e compreendem atenções e orientações direcionadas a promoção de direitos, preservação e fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e sociais para o fortalecimento da função protetiva das famílias.

b) Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto.

O Serviço tem como  finalidade  prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens encaminhados pela Vara de Infância e Juventude ou, na ausência desta, pela Vara Civil correspondente ou Juiz Singular, cabendo a equipe do CREAS  fazer o acompanhamento do adolescente, contribuindo no trabalho de responsabilização do ato infracional praticado.

        

                                                                          CONSELHOS VINCULADOS A SECRETARIA

  1. Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
  2. Conselho Municipal do Idoso-CMI
  3. Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente-COMDECA
  4. Conselho Tutelar

TERMOS DE PARCERIA SEMAS

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Endereço: Rua Luiz Obermuller Filho nº 85 Complemento:

Bairro: Centro Cidade: Laranja da Terra - ES - 29615-000

Telefone: (27)3736-1321 Fax:

E-mail: esportes@laranjadaterra.es.gov.br

 

* Cultura.

 A Secretaria  promove o planejamento  das atividades culturais, valoriza as manifestações culturais que expressam as diversidades; preserva e valoriza o patrimônio cultural e  material; promove intercâmbios culturais nos âmbitos regional, nacional e internacional, entre outras atribuições.

* Turismo.

Na área de Turismo, atua de forma integrada no planejamento dos objetivos e metas governamentais; coordena a execução das políticas e diretrizes da administração municipal para o desenvolvimento do turismo no município; trabalha na proteção ao turista e na oferta de meios para a divulgação da cidade. Também é sua responsabilidade a articulação com os órgãos que mantenham parceria com a administração municipal na área do turismo, objetivando agilizar as ações a serem implementadas

* Esporte

A Secretaria de Esportes   promove o acesso à prática de atividades sociais, recreativas, comunitárias e de lazer.

É missão da secretaria apoiar o esporte local, seja concedendo apoio financeiro a atletas ou para a realização de eventos esportivos. Há o compromisso de levar lazer e entretenimento às comunidades a promoção do desenvolvimento da atividade física. Outra atribuição é estimular a formação de atletas amadores e profissionais. A secretaria trabalha para disponibilizar escolinhas de esportes em diversos bairros e locais para a melhoria da qualidade de vida de alunos de 7 a 17 anos.

Endereço: Rua Luiz Obermuller Filho nº 85 Complemento:

Bairro: Centro Cidade: Laranja da Terra - ES - 29615-000

Telefone: (27)3736-1347 Fax:

E-mail: educacao@laranjadaterra.es.gov.br

A Secretaria de Educação  é responsável por assegurar a organização eficaz do ensino da aprendizagem e ofertar a educação infantil e o ensino fundamental.

Cabe à Secretaria desenvolver políticas pedagógicas para promover a interação de escolas, pais, alunos e comunidades; promover o bem-estar dos estudantes através de atividades fora da sala de aula, com programações culturais e esportivas; promover o desenvolvimento da tecnologia em educação na rede municipal de ensino; assegurar padrões de qualidade de ensino e implantar políticas públicas de democratização do acesso ao ensino fundamental e de inclusão social.

Endereço: Rua Luiz Obermuller Filho nº 85 Complemento:

Bairro: Centro Cidade: Laranja da Terra - ES - 29615-000

Telefone: (27)3736-1349 Fax:

E-mail: financas@laranjadaterra.es.gov.br

 

A Secretaria Municipal de Finanças coordena e fiscaliza a cobrança dos impostos e a consequente aplicação em investimentos, na folha de pagamento, manutenção da máquina pública e outras demandas financeiras, de forma a garantir a oferta dos serviços essenciais ao cidadão e o constante aperfeiçoamento na prestação desses serviços.

 A função é traduzida pelo planejamento e coordenação da política relativa às áreas financeira, contábil, fiscal e tributária. Ou seja, o desenvolvimento de programas, projetos e atividades que otimizem as receitas, promovam o equilíbrio nas contas públicas e garantam a justiça tributária.

 

 

Endereço: Rua Luiz Obermuller Filho nº 85 Complemento:

Bairro: Centro Cidade: Laranja da Terra - ES - 29615-000

Telefone: (27)3736-1321 Fax:

E-mail: obras@laranjadaterra.es.gov.br

A Secretaria Municipal de Obras  é responsável por executar e avaliar atividades relacionadas às obras de drenagem e pavimentação de vias públicas, construção, conservação e manutenção das edificações municipais.

Também acompanha o andamento de obras públicas por meio de fiscais que realizam visitas periódicas aos canteiros de obras. Além disso,  executa ações estruturais que visam reduzir ou controlar situações causadas pelo excesso de chuva e garantir que áreas de ocupação irregular recebam serviços de infraestrutura e saneamento básico. De forma a agilizar a manutenção dos equipamentos públicos, conta com as Gerências Regionais

 

 

Secretaria Municipal da Saúde 
Secretário: Carlos Alberto Jarske
Endereço: Av. Germano Stabenow s/nº  Bairro: Centro 
Cidade: Laranja da Terra - ES - 29615-000 
 
Telefones de Contato:
Secretaria da Saúde: (27)3736-1390 Ramal 245 e 232
Hospital: (27)3736-1323,  3736-1390 ou 99575-9318
AMA: (27)3736-1366 ou 99662-0190 (também com whatsapp)
 
                      
 
A Secretaria Municipal da Saúde  tem como missão planejar e executar as ações de saúde em Laranja da Terra,  visando à efetivação do Sistema Único de Saúde (SUS), com a garantia dos princípios da universalidade, equidade e integralidade da atenção à saúde e o compromisso com a defesa da vida. 
 
A Secretaria traça políticas públicas de saúde, estrutura os serviços e oferece atendimento básico e de urgência médica em seus prontos-atendimentos e unidades de saúde, como consultas e exames especializados, para os moradores de Laranja da Terra.
 
Também é de responsabilidade da secretaria a estruturação e o desenvolvimento de ações da Vigilância em Saúde, subdivididas pela Vigilância Ambiental, Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica. 

 

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Prestação de Contas:
 

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Organograma da Secretaria:
 

 

 

Galeria de Fotos:

                  

   

PREFEITURA DE LARANJA DA TERRA - ES

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